Do construtor nas construções empreiteiros, engenheiros e arquitetos.

SUMÁRIO 2. Responsabilidade civil do construtor 3. Responsabilidade civil nas construÇões 4. Responsabilidade por danos a vizinhos e a terceiros 5. Responsabilidade em relação ao pagamento 6. Extinção do contrato 7. Conclusão I. INTRODUÇÃO A responsabilidade civil origi... ...ircunstância que a justifique. Para a Ilustre Maria Helena Di... ...e simples imposição legal[1].” O Código Civil vigente, não tr... ...sponsabilidade do empreiteiro. Sendo assim, com este trabalho... ...s do Brasil acerca deste tema. II. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR A responsabilidade contratual ... ...de busca-se o resultado final. Já a responsabilidade extracon... ...os aos vizinhos e a terceiros. Para Sergio Cavalieri Filho “a... ...s sempre sob a sua direção”[2] Tal obrigação está regulamenta... ...vencoes penais e Lei 5.194/66. A relação contratual é estabe... ...nhuma relação de subordinação. Para Caio Mario existem dois p... ...anados no contrato em questão: “Em dois pontos situa-se a ess... ...is da Lei nº 4.591, de 1964.”³ Por meio dos ensinamentos do s... ...ador, construtor e consumidor. Deste modo é de se concluir qu... ...ender as expectativas criadas. O Código Civil de 2002 no seu ... ...hamada de empreitada de lavor. Contudo, quando o empreiteiro ... ...o este que será o responsável. III. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS CONSTRUÇÕES A responsabilidade dos constru... ...ietário, vizinhos e terceiros. Uma das responsabilidades dos... ...falha se encontrar no projeto. Os vícios e defeitos da obra ... ...is, arquitetos e construtores. Os vícios de construção são a... ...hecido como vício redibitório. O risco do construtor está pr... ...1 de Janeiro de 2006, que diz: “Nos contratos de empreitada... ...eniu em tempo o dono da obra.” O Código Civil de 2002 autori... ... do preço caso seja favorável. Deve-se mencionar ainda, que ... ...um ano após a entrega da obra. Fica estabelecido aos empreite... ...ria responsabilidade relativa. . Por fim, a responsabilidade o... ...a, seja particular ou pública. IV. RESPONSABILIDADE POR DANOS A VIZINHOS E A TERCEIROS Apelação nº 912144-66.2008.8.26.0000 35º Câmara de direito privado ... ...bunal de Justiça de São Paulo. Trata-se de recurso de apelaçã... ... o empreiteiro e o engenheiro. O engenheiro em suas razões pa... ...e o seu referido desligamento. Afirmou ainda que o contrato ... ...gamento e fora de seu projeto. Outros fundamentos foram apres... ...o e ao engenheiro foi mantida. Para fundamentar seu posiciona... ... obra por parte do engenheiro. Ora, exposto está que no julga... ...rantes das obras que assumem4. Engenheiros, empreiteiros e ar... ... vislumbrada no caso concreto. “Os danos causados aos vizinho... ...veitos da[4] construção.[5][6] Destarte, se houver, por exemp... ...te àquele que executou a obra. Verificando a doutrina encont... ...s divergência sobre o assunto. Para Hely Lopes Meirelles “se... ... engenharia e arquitetura”.[7] Já para Sérgio Cavalieri Filho... ...trução causar a terceiros.”[8] A responsabilidade causada a ... ...no artigo 572 do Código Civil. Independem de culpa, tendo ori... ...no artigo 554 do Código Civil. A jurisprudência é extremament... ... ou por defeito de construção. Os danos a terceiro se relacio... ... a terceiros, é do construtor. O proprietário apenas será so... ...ízo da responsabilidade penal. O sub-empreiteiro também resp... ...te o proprietário e o vizinho. O artigo 1.528 do Código Civi... ...r (responsabilidade objetiva). Responde também a Administraçã... ...ponsabilidade civil objetiva). Entretanto, tem o Estado o dir... ...a em execução culposa da obra. Se o dano se referir à locali... ... in elegendo da administração. V. RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO A responsabilidade em relação ... ...o dos materiais ao fornecedor. Na empreitada de materiais, o... ...rumento particular registrado. Na construção da Administraçã... ...dariamente com o proprietário. O empreiteiro assume os encar... ...ente o salário dos empregados. Ressalta-se que o artigo 619 s... ...mento e sem qualquer oposição. Ademais, o empreiteiro pode i... ...das as obrigações contratuais. Na execução dos contratos de e... ...cação da teoria da imprevisão? Sim, pode-se aplicar tal teor... ... dos seus requisitos, a saber: 1) configuração de contratos ... ...ecução continuada ou diferida; 2) prestação excessivamente o... ...extrema vantagem para o outro; 3) constatação de aconteciment... ...traordinários e imprevisíveis. Entendemos que o artigo 619 ac... ...istos no artigo 478 do Código. VI. EXTINÇÃO DO CONTRATO Erroneamente o Código Civil ut... ...to ao uso do termo “extinção”. A empreitada pode ser extinta ... ...s contratualmente estipuladas. Ademais, o dono da obra poderá... ...trega da obra no dia ajustado. Cabe ressaltar que se o contra... ...s e danos (artigos 623 e 624). Por fim, o Código Civil dispõ... ...da apresenta caráter fungível. VII – CONCLUSÃO Nas últimas décadas com a expa... ...a até a entrega ao consumidor. Desta feita, encontramos no pr... ...l aqui é tido como consumidor. Todos os sujeitos acima citado... ...dos arts. 186CC e 14, § 4ºCDC. Entretanto, a responsabilidade... ... contratante ou caso fortuito. Como se expôs ao longo deste ... ...ios ocultos no empreendimento. Assim, no momento da contrataç... ...de ocorrer algum dano na obra. A escolha dos materiais a ser... ...s empregados e este aquiescer. Verifica-se, pois, que neste ... ... salvo anuência do credor.”[9] BIBLIOGRAFIA CAVALIERI FILHO, Sérgio. Progr... ...Civil. São Paulo: Atlas, 2008. DINIZ, Maria Helena. Curso de ... ...São Paulo: Saraiva, 2009. V.3. GAGLIANO, Pablo Stolze e FILHO... ... Saraiva, 2009. V. 4. Tomo II. GONÇALVES, Carlos Roberto. Dir... ...São Paulo: Saraiva, 2008. V.3. PEREIRA, Caio Mário da Silva. ... ...o: Editora Forense, 2005. V.3. Barros Monteiro, Washington d... ...ões. São Paulo: Saraiva, 2011. [1] DINIZ, Maria Helena. Curs... ...eiro. São Paulo: Saraiva, 2009 [2] CAVALIERI FILHO, Sérgio. P... ...o Paulo: Atlas, 2008. Pág. 379 [3] PEREIRA, Caio Mário da Sil... ...a Forense, 2005. V.3. Pág 315. [4] Cavalieri Filho, Sérgio, p... .../358 - são Paulo: Atlas, 2008. [5] GONÇALVES, Carlos Roberto.... ...aulo: Saraiva, 2008. Pág. 242. [6]Venosa, Sílvio de Salvo, Di... ... (coleção direito civil; v.4). [7] GONÇALVES, Carlos Roberto... ...aulo: Saraiva, 2008. Pág. 243. [8] GONÇALVES, Carlos Roberto.... ...aulo: Saraiva, 2008. Pág. 243. [9] Barros Monteiro, Washingto... ... Obrigações, 36º edição, pg 77 [1] DINIZ, Maria Helena. Curso...