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18 de Outubro de 2019

Alteridade e pluralismo jurídico

Carolina Len, Bacharel em Direito
Publicado por Carolina Len
há 4 anos

PLURALISMO JURÍDICO

O pluralismo jurídico sempre existiu nas sociedades. A dinâmica social sempre produziu normas para a regulação social, independentemente de elaboração de leis ou normas estatais, mesmo que, com a modernidade e com o modo de produção capitalista, existentes em um Estado centralizador e burocrático ocorra a validação exclusiva do monismo jurídico.

Com o aumento da burguesia ao poder, associada à filosofia positivista, aconteceu a necessidade de uma centralização, organização e uniformização do aparelho estatal da produção jurídica. E dessa maneira, uma ordem e estabilização social representava o interesse da elite política. Assim, não convinha à burguesia uma cultura jurídica plural, simbolizando, talvez, uma retórica da segurança jurídica, notadamente na proteção da propriedade privada.

Os jusfilósofos que defenderam a ideia da pluralidade de ordenamentos, esta que ocorreu a partir do século XX, foram, o alemão Otto Von Gierke, os italianos Santi Romano, Giogio Del Vechhio, Cesarini Sforza etc, mesmo que eles afirmassem uma supremacia do Direito Positivo.

Após a segunda guerra mundial, podia identificar algumas concepções pluralistas em Leopold Pospisil, Sally Falk More, baseados em análise de natureza atropológica. Já no Brasil, mesmo sem existir uma consciência clara, é visível ideias atinentes à concepção de pluralidade de ordens jurídicas em Oliveira Viana, José de Mesquita, Souza Junior. E neste último, podemos identificar também a noção de pluralismo: "A visão dialética alarga a compreensão do fenômeno jurídico, deslocando-o para mais além que os restritos limites do direito meramente positivado até alcançar a realidade de ordenamentos plurais e conflitantes" (SOUZA JR, 1984; 18)

"O que a pluralidade de ordenamentos suscita está na formulação do ubi societas, ibi jus [aonde há sociedade há Direito], resultado do reconhecimento antropológico de que o direito antecede e sucede as formas de paralisação de positividades, no que concerne ao controle de comportamentos sociais." (SOUZA JR, 1984; 59)

ALTERIDADE

Alteridade é a concepção que parte do pressuposto básico de que todo o homem social interage e interdepende do outro. Da maneira que muitos antropólogos afirmam, a existência do “eu individual” só é permitida mediante um contato com o outro. Isto é, alteridade é capaz de aprender o outro na plenitude da sua dignidade, dos seus direitos e, sobretudo, da sua diferença. Quanto menos alteridade existe nas relações pessoais e sociais, mais conflitos iram ocorrer.

O conceito de alteridade é fundamental, norteador da Antropologia, pois dita as características e comportamentos “inatos”, que são na verdade fruto das escolhas culturais de um povo. Entretanto, a alteridade, pode ser utilizada como argumento para a prática de violência de várias ordens. O etnocentrismo caracteriza-se pela reação à alteridade.

O pluralismo jurídico comprometido com a alteridade e com a diversidade cultural é projetado como instrumento contra hegemônico, porquanto mobiliza de maneira concreta a relação direta entre novos sujeitos sociais e poder institucional, favorece assim, a radicalização de um processo comunitário participativo, definindo assim um mecanismo plural de exercício democrático e viabilizando cenários de reconhecimento e de afirmação de Direitos Humanos.

O reconhecimento do pluralismo na perspectiva da alteridade e da emancipação revela o locus de coexistência para uma compreensão crescente de elementos multiculturais criativos, diferenciados e participativos, em uma comunidade composta por comunidades e culturas diversas, o pluralismo fundado numa democracia expressa, o reconhecimento de valores coletivos materializados na dimensão cultural de cada grupo e de cada comunidade.

1 Comentário

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excelente muito bom continuar lendo